• Gabriel Fraga

As diferentes facetas do nome social

Atualizado: 21 de Nov de 2020

Seja por identificação de gênero ou para se destacar no mercado de trabalho, o nome social é uma oportunidade de ressignificação


Hoje é possível fazer o registro do nome de forma administrativa, diretamente no cartório | Foto: Divulgação

Em abril de 2016, o decreto nº 8.727 garantiu a adoção do nome social e reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais, prevendo que essa população possa solicitar a inclusão desse nome em documentos oficiais. Mas pessoas cisgêneras também adotam esse processo de renomeação e ressignificação, como é o caso de Saulo Funch.


Nascido Sacha, Saulo nunca se sentiu conectado ao seu nome de registro, que foi escolhido por sua mãe como forma de homenagem ao seu pai biológico. “Acontece que o meu pai biológico, apesar de eu ter sido registrado em sua homenagem, nunca me assumiu, então não faz sentido para mim ter o nome associado a um pai que eu não conheço”, explica Saulo.


Saulo Funch | Foto: Gabriel Alencar

Nascido e criado em Lençóis, no interior da Bahia, o jovem de 24 anos explica que, apesar de Sacha ser neutro, no contexto social e linguístico brasileiro ele ainda é um nome estritamente feminino. Isso o fez sofrer bullying por parte de seus colegas de escola.


“Desde criança eu tinha vontade de mudar meu nome. Passei toda a minha vida em Lençóis utilizando o Sacha, mas já pensava em mudar”, lembra Saulo, que antes tinha Samuel como primeira opção. “Eu queria algum nome que não destoasse tanto de Sacha, então, por conta do 'Sa' no início, não ficou tão estranho para mim”, conta.


O universitário passou a assumir o novo nome em 2014, quando foi fazer cursinho pré-vestibular em Feira de Santana, e, desde então, se apresenta para todos como Saulo. É assim que ele é conhecido na Princesa do Sertão e em Salvador, mas ele encontra certa resistência em sua cidade natal, onde ainda é chamado de Sacha. Hoje, apesar de ele não querer mais esse nome em seu registro, esse acabou se tornando um apelido carinhoso.


“Eu odiava o meu nome e acho que isso é bem complicado, já que seu nome é a forma que as pessoas te conhecem, a forma como elas te associam. Ao invés de eu ficar apertando a mentes deles para parar de me chamar daquela forma, eu ressignifiquei isso e hoje tenho uma relação melhor com o nome Sacha”, diz o jovem.


Transativista pelos direitos humanos da população LGBTQIA+, Francisco Soares acredita que não temos uma estruturação social que permite que qualquer pessoa escolha seu nome, pois tudo vem de um contexto. A teoria é de que existe um pré-discurso pronto antes mesmo de nascermos e atrelado a expectativas, cenários, significados e papéis que já podem estar sendo pensados a partir da escolha de um nome.


“Como a gente não tem esse atravessamento de poder e uma dimensão de escolha, [a mudança de nome] não é algo naturalizado em nossa sociedade, nem mesmo para pessoas cisgêneras que não gostem de seus nomes”, avalia Francisco, que também é graduando em Psicologia. Em alguns casos, para os cisgêneros, é permitida a troca oficial do nome de registro, se for algo que proporcione alguma situação vexatória, como bullying.


Ashley Malia | Foto: Antônio Muniz

Diferente de Saulo, a jornalista e digital influencer Ashley Malia adotou o nome por ser diferente. Quando escrevia em blogs e em sua comunidade no extinto Orkut, existiam várias escritoras com o mesmo nome que o dela e isso a incentivou a fazer uma pesquisa para adotar um novo nome que soasse bem e se destacasse no meio.


“Naquela época eu achava que era uma questão pessoal, mas depois o trabalho de produção de conteúdo para a internet acabou crescendo e se tornando um trabalho real, possível de remuneração”, afirma Ashley. “É algo que me destaca. Eu não conheço nenhuma influenciadora brasileira chamada Ashley, até o momento a que eu conheço sou eu”.


Para a jornalista, o nome significa quem ela é e o que se tornou. Ela conta que seu nome de registro carrega um pouco de sua história, por ter sido escolhido por sua avó, já falecida. “As pessoas sempre me perguntam por que eu não mudo no cartório, mas é um respeito à minha avó, que escolheu o meu nome e previu meus caminhos”, explica Ashley.


A jovem de 23 anos conta que sua avó afirmou que ela faria faculdade e seria bem sucedida, então considera o seu nome de registro como algo que a deu muita força. Por outro lado, Ashley é quem ela é atualmente, sua essência, sua autenticidade e tudo o que construiu ao longo desses anos.


Antes muito tímida, com vergonha de falar em público e aparecer, após adotar outro nome, Ashley passou a ser a pessoa que fala, que tem vontade de se comunicar. Foi com esse nome que ela descobriu o poder que tem a sua voz e permitiu se expandir para o mundo.


“Eu acho que ele significa muito a minha emancipação, porque quando tudo aconteceu era esse nome que eu já estava carregando”, reflete Ashley. “E apesar da minha família ainda me tratar pelo meu nome de registro, em todos os outros lugares as pessoas me conhecem como Ashley”, conclui.


O outro lado da moeda


Falar de nome social é falar diretamente sobre a luta das pessoas transexuais, não apenas no Brasil, como em todo o mundo. Para Raquel Meira, ser chamada pelo seu nome é uma questão de respeito e soa como “eu te apoio, eu te entendo e estou aqui com você, junto de sua luta”.


Ela usou o nome social poucas vezes, pois quando começou a tomar hormônios e iniciar um processo de transição mais direto, já existia a possibilidade de trocar o nome no cartório. Assim, as pessoas que ela conheceu depois de se entender e passar a se apresentar como Raquel, naturalmente, a chamam pelo nome.


Raquel Meira | Foto: Arquivo Pessoal

“Se alguém que me conhece recentemente me chamar pelo meu nome morto, algo que nunca aconteceu, seria chocante”, avalia Raquel.


A universitária de 23 anos conta que essas falhas tendem a acontecer mais por parte de familiares e algumas pessoas que a conheciam antes, sendo algo que ainda a afeta. Sua avó, por exemplo, já é bem idosa e tem alguns problemas cognitivos, o que faz com que continue a chamando pelo seu nome morto.


“É muito engraçado porque ela sempre elogia meu cabelo, minhas unhas, minhas roupas, me trata super bem, só que ela não consegue me chamar de Raquel”, conta a jovem.


Por mais que compreenda que ela não faz por mal ou para agredi-la, essas situações com sua avó reforçam a importância de ter o nome respeitado. Na sua vivência, Raquel está cada vez mais acostumada com essas situações de “microtransfobias”, como quando algum familiar comete um deslize e a chama pelo seu nome morto.


“Eu já fiz cena, já falei mais ativamente sobre, só que hoje em dia eu já estou muito segura de quem eu sou. Meu nome é Raquel, eu escolhi esse nome e foi muito especial para mim ter essa possibilidade, acho que é uma coisa que todo mundo deveria ter”, diz Raquel.


Ela conta que o que as outras falam já não a afetam muito, principalmente quando é perceptível que foi algo não intencional. “Acho que a gente tem que fazer essa distinção de onde vem a fala, quem está falando, qual o papel social, quais as relações envolvidas nisso. Não podemos julgar as coisas como preto no branco, como certo e errado nesse binarismo de céu e inferno. Quando a gente tem uma análise de contexto é que a gente pode saber julgar a situação, não a partir de ‘ah, se você está usando meu nome morto, você é péssimo, transfóbico, morra’. As coisas são um pouco mais complexas que isso”, reflete Raquel.


Já para Noah Ítalo, o primeiro passo de todo esse processo de transição, desde que se descobriu trans, foi ter escolhido o nome social. Foi aí que as coisas começaram a andar e ele começou a se entender.


“Foi até engraçado porque eu olhei, na época, uma lista de nomes que eu achava bonito, nomes que eu colocaria até em um filho, porque eu pensei que se ia escolher um nome, tinha que ser um que eu achasse bonito”, lembra Noah, que tentou respeitar a fonética do seu nome de registro, para que ele e as pessoas ao seu redor pudessem se acostumar mais facilmente.


Noah Ítalo | Foto: Acervo Pessoal

Quando criança, o jovem, que hoje tem 18 anos, não se importava muito com a questão, pois sempre gostou de nomes curtos. Ele já tinha um apelido neutro, que sua família sempre utilizou, por mais que ninguém soubesse na época de sua transgeneridade, nem ele mesmo.


“O que foi complicado na minha infância foi a sensação de que eu era diferente das outras pessoas. Sempre me interessei mais por coisas tidas como masculinas, por mais que isso não seja a única coisa, obviamente”, aponta Noah. “Sempre foi muito nítido, tanto que eu acabei mudando de cidade e as pessoas que me conheciam na minha cidade natal, depois que souberam que eu tinha me assumido trans, ninguém ficou surpreso”, lembra.


Noah conta que em seu ciclo todos aderiram ao nome sem problemas. Vez ou outra que acontece de alguém errar o pronome, mas sem maldade. Porém, ele acabou tendo algumas dificuldades durante o ensino médio, já que em seu colégio só era permitido colocar o nome social caso a mudança fosse feita judicialmente.


“Depois de um tempo chegou uma nova coordenadora e ela pelo menos colocou escrito à lápis do lado, mas todos os professores e amigos já sabiam que eu era”, relembra Noah. Quando algum professor o chamava pelo nome de batismo, seus colegas falavam seu nome por cima, pois ele já não se ligava mais ao seu nome anterior.

Atualmente cursando o ensino superior, o universitário não precisou trocar o nome judicialmente para se matricular, algo que marcou outra experiência em sua vida. “Foi incrível. Todo mundo já me conheceu pelo nome social e isso é muito bom. Eu não tenho palavras para a paz que estou sentindo”, afirma Noah.


Francisco Soares reforça o fato de que, em nossa sociedade, essa dimensão do nome é algo muito importante. É algo geralmente atrelado à uma escolha afetiva, um contexto familiar, na forma como estamos organizados, os documentos, as apresentações oficiais, formais ou não. “Esse é o elemento de relevância central”, diz.


“A gente vive em uma sociedade muito burocratizada, que tem RG, CPF e diversas formas de identificação formal atreladas ao Estado, mas que também aparecem no dia-a-dia quando a gente se relaciona”, avalia Francisco, referindo-se ao Registro Geral e o Cadastro de Pessoa Física, documentos obrigatórios no Brasil.


O transativista aponta que, para as pessoas trans, a possibilidade de acessar o direito de retificar seu nome e/ou gênero faz parte de um bojo de direitos muito complexo, pois essa escolha do nome é uma escolha generificada. “Isso reverbera diretamente na forma que as pessoas trans sofrem violências, no sentido de não terem sua identidade autodeclarada, autorreconhecida, sua agência sobre seu corpo”, reflete.


Hoje existe uma retificação menos burocratizada, em que não é mais preciso passar por uma audiência jurídica, sendo possível fazê-lo de forma administrativa, em cartório. “É um avanço para o movimento social de pessoas LGBT+, de pessoas trans e travestis, que há anos disputa a desburocratização dessa retificação de pré-nome e gênero, como é conhecida juridicamente”, explica Francisco.


Para o universitário, apesar de alguns marcos legais, ainda existem muitos enfretamentos para que eles se tornem mais orgânicos e efetivos. Mesmo com a retificação administrativa, anda é necessária uma série de documentos caros.


“Nome social é uma pauta fundamental em qualquer contexto para discutir direitos humanos da população trans”, avalia Francisco. “É uma questão central que perpassa desde o reconhecimento entre pares, da apresentação nos espaços de sociabilidade, de convivência, de troca, de afetividade, aos acessos de políticas institucionais, ao reconhecimento legal do Estado de que aquele corpo se apresenta e se identifica daquela maneira, assim como pessoas cis têm”, conclui.